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Conferência "Direitos Humanos e Destituição" Versão para impressão
Segunda, 07 Dezembro 2009 19:16

O Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS - Portugal) promove uma Conferência "Direitos Humanos e Destituição", bem como para o lançamento do livro subordinado ao mesmo tema, que se realizará no próximo dia 10 de Dezembro de 2009, Dia Internacional dos Direitos Humanos, às 14h30, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República.

O termo "destituição" deriva da palavra latina destituere, que significa deixar para trás, desistir, esquecer, abandonar. No contexto do projecto europeu ANDES (Advocacy Network on Destitution), no âmbito do qual esta Conferência se insere, "Destituição descreve uma situação de falta de meios para atender às necessidades básicas, tais como alojamento, alimentação, saúde ou educação, em consequência de uma política de Estado que, por um lado, exclui ou limita severamente o acesso de certos migrantes à assistência oficial, e, por outro, priva os mesmos de uma efectiva oportunidade para melhorar essa situação, o que resulta numa contínua negação da dignidade da pessoa humana."

Este evento pretende dar continuidade à reflexão iniciada no Seminário de 23 de Julho, sobre um tema complexo e actual, abordando de forma particular o impacto da "destituição" na Europa e em Portugal.

Após as comunicações dos oradores convidados, haverá lugar ao lançamento do livro «Direitos Humanos e Destituição» que reúne o resultado dos trabalhos e recomendações do Seminário de 23 de Julho.

Participação gratuita
Sujeita a inscrição e disponibilidade de vagas


Registe-se já! (Nome, entidade, contacto)
Email: Este endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript ativado para o visualizar / tel - 217552790

 

PROGRAMA DA CONFERÊNCIA:

14:00

ACOLHIMENTO

14:30

ABERTURA

Director do Serviço Jesuíta aos Refugiados - Portugal
Dr. André Costa Jorge

Director do Serviço Jesuíta aos Refugiados - Europa
Dr. Michael Schöpf, sj

15:00

COMUNICAÇÕES

Dra. Mónica Goracci - Chefe da Missão da Organização Mundial das Migrações (OIM) em Portugal.
Dr. Manuel Jarmela Palos
- Director Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Dr. Nuno Magalhães
* - Deputado, advogado, ex-Sec. Estado da Administração Interna.
Dr. Feliciano Barreiras Duarte
- Jurista e Docente Universitário, ex-Secretário de Estado na Presidência do Conselho de Ministros.
Dra. Maria de Jesus Barroso Soares
- Presidente da Fundação de Direitos Humanos "Pro Dignitate".

16:30

Coffee break

16:45

LANÇAMENTO DO LIVRO "DIREITOS HUMANOS E DESTITUIÇÃO"

Dra. Maria Manuela Silva.
Dr. André Costa Jorge.
Testemunho
de um migrante em situação de destituição.

17:30

ENCERRAMENTO